Universidade de Navarra organiza Curso de Actualização

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A Faculdade de Direito Canónico da Universidade de Navarra (Pamplona, Espanha) organiza nos dias 16 e 17 de Novembro de 2017, o XXIX Curso de Actualização, dirigido a juristas do foro canónico. O curso abordará um conjunto de temas muito variados, quer de direito processual e matrimonial canónico, quer de direito penal, quer relativos à formação sacerdotal.

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Mais informações >>

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Congresso Internacional de Direito Canónico

 

Captura de ecrã 2017-06-14, às 18.55.23De 4 a 7 de Outubro de 2017, realiza-se, em Roma, o XVI Congresso da Consociatio Internationalis studio iuris canonici promovendo, uma associação que reúne juristas do âmbito canónico e civil de todo o mundo.

Este Congresso tem como tema “Direito canónico e culturas jurídicas no centenário do Codex Iuris Canonici de 1917″ e as sessões terão lugar em várias Universidades Pontifícias de Roma.

“O aniversário do centenário da promulgação do primeiro Código de Direito Canónico (1917) constitui uma ocasião preciosa para reflectir sobre a intrínseca necessidade do direito eclesial e sobre a diemnsão histórica das suas expressões positivas”, pode ler-se na apresentação do programa do Congresso.

Para mais informações e inscrições, pode ser consultado o site da Consociatio (www.consociatio.org/congresso2017).

O programa também pode ser consultado AQUI.

Encontro da Sociedade Brasileira de Canonistas

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Fonte: Associação Portuguesa de Canonistas

A Sociedade Brasileira de Canonistas promove o seu XXXII Encontro de 10 a 15 de Julho de 2017, na cidade de Natal (estado do Rio Grande do Norte). O Encontro tem como tema “O processo penal e administrativo canónico: um serviço à misericórdia, à justiça e à verdade – como uma Mãe amorosa”, e contará com a presença de Mons. Piero Amenta, Prelado Auditor no Tribunal Apostólico da Rota Romana, Fr. David-Maria Jaeger, OFM, também ele Prelado Auditor no mesmo Tribunal e S. Ex. o Sr. D. Sérgio de Deus Borges, Bispo Auxiliar da Arquidiocese de S. Paulo.

O programa prevê conferências, espaços de partilha, momentos de oração e visitas culturais. Além disso, realizar-se-á, também, a Assembleia Geral da Sociedade Brasileira de Canonistas, que procederá à eleição de novos Corpos gerentes para os próximos anos.

Inscrições e mais informações AQUI >>

Papa Francisco aos Párocos

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No passado dia 25 de Fevereiro, o Papa Francisco recebeu um numeroso grupo de Párocos, os quais participaram num Curso promovido pelo Tribunal Apostólico da Rota Romana sobre o novo processo de declaração de nulidade matrimonial.

O discurso do Santo Padre, disponível no site da Santa Sé, foi o seguinte:

DISCURSO DO PAPA FRANCISCO
AOS PARTICIPANTES NO CURSO SOBRE
O NOVO PROCESSO MATRIMONIAL

Sábado, 25 de fevereiro de 2017

Prezados irmãos!

É com prazer que me encontro convosco no final do curso de formação para párocos, promovido pela Rota Romana, sobre o novo processo matrimonial. Estou grato ao Decano e ao pró-Decano pelo seu empenho a favor destes cursos de formação. Aquilo que foi debatido e proposto durante o Sínodo dos Bispos sobre o tema «Matrimónio e família», foi em seguida inserido e integrado de modo orgânico na Exortação Apostólica Amoris laetitia e traduzido em oportunas normas jurídicas, contidas em duas disposições específicas: o motu proprio Mitis Iudex e o motu proprio Misericors Jesus. É bom que vós, párocos, através destas iniciativas de estudo, possais aprofundar esta matéria, porque sois sobretudo vós que a pondes em prática concretamente nas relações diárias com as famílias.

Na maior parte dos casos vós sois os primeiros interlocutores dos jovens que desejam formar uma família, contraindo o casamento no Sacramento do matrimónio. É também a vós que se dirigem sobretudo aqueles cônjuges que, por causa de sérios problemas no seu relacionamento, estão em crise, têm necessidade de reavivar a própria fé e de redescobrir a graça do Sacramento; e em certos casos pedem indicações para dar início ao processo de nulidade. Ninguém melhor do que vós conhece e está em contacto com a realidade do tecido social no território, experimentando a sua variegada complexidade: uniões celebradas em Cristo, uniões de facto, uniões civis, uniões fracassadas, famílias e jovens felizes e infelizes. De cada pessoa e de cada situação, vós sois chamados a ser companheiros de viagem para testemunhar e ajudar.

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APC promove encontro em Fátima

Lisboa, 03 mar 2017 (Ecclesia) – A Associação Portuguesa de Canonistas (APC) vai promover um encontro sobre causas matrimoniais, antes da sua assembleia plenária, de 6 a 9 de setembro, em Fátima.

Num comunicado enviado hoje à Agência ECCLESIA, a Associação informa que o objetivo do encontro é proporcionar uma formação atualizada a quem tem a “missão de estudar e aplicar o Direito Canónico” nos mais variados organismos eclesiais, sobretudo, nos Tribunais Eclesiásticos.

O padre José Maria Coelho, da Diocese de Beja, é o coordenador do 11.º Encontro sobre causas matrimoniais que conta ainda com uma intervenção do bispo das Forças Armadas e de Segurança, D. Manuel Linda, sobre ‘Os fundamentos bíblico-teológicos da justiça’, às 09h30 de 7 de setembro.

A Associação Portuguesa de Canonistas prevê também uma formação específica sobre as “várias peças processuais” que as partes devem elaborar, por si próprias, ou por meio de um patrono ou advogado.

A formação sobre causas matrimoniais vai ser marcada também por uma dimensão prática com o método do estudo do caso que, “pela primeira vez, inclui o estudo de um processo mais breve” diante do bispo, uma nova tipologia de processo criada pela reforma do processo matrimonial canónico determinada pelo Papa Francisco.

Segundo a APC, às 17h30 de 7 de setembro, vai realizar-se a assembleia plenária que vai orientar a ação para o próximo biénio.

A formação da Associação Portuguesa de Canonistas realiza-se na Casa de Nossa Senhora do Carmo, em Fátima, e a inscrição para alojamento termina a 30 de junho.

In Agência Ecclesia

Simpósio sobre direito processual e matrimonial

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A Faculdade de Direito Canónico da Universidade de Navarra (Pamplona) e o Instituto Martín de Azpilcueta da mesma Universidade organizam, de 9 a 11 de Novembro de 2016, o XII Simpósio Internacional dedicado ao tema “O matrimónio na Igreja. A nova acção judicial”.

Segundo a organização, “o objectivo do Simpósio é tratar aspectos do Direito matrimonial e processual canónico que têm uma maior actualidade e uma maior relevância doutrinal.” Entre os temas que serão abordados, destacam-se os aspectos fundamentais sobre o matrimónio, o Direito matrimonial e questões técnicas do processo de nulidade, e algumas questões de prática pastoral.

Entre os conferencistas convidados, destacam-se o Sr. D. José Ignacio Munilla, Bispo de S. Sebastián (“Matrimonio y familia. La Exhortación Apostólica Amoris Laetitia del Papa Francisco”); o Mons. Paolo Bianchi, Vigário Judicial de Milão (“El servicio a la verdad en el proceso matrimonial”), o Mons. Felipe Heredia, Prelado Auditor do Tribunal Apostólico da Rota Romana (“Relevancia procesal del fracaso de las relaciones interpersonales”), entre outros. 

Mais informações em: http://www.unav.edu/web/facultad-de-derecho-canonico/simposio-2016/presentacion

Curso de actualização de Direito Canónico

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A Pontifícia Universidade da Santa Cruz, em Roma, promove, de 19 a 23 de Setembro, o VI Curso de actualização em Direito Matrimonial e Processual Canónico.

Os principais objectivos deste Curso, que se insere dentro da formação permanente promovida com nível académico, são os de oferecer uma actualização doutrinal e jurisprudencial aos oficiais dos Tribunais eclesiásticos e aprofundar as questões jurídicas actuais, com especial atenção à reforma do processo matrimonial canónico determinada pelo Papa Francisco.

O programa do Curso inclui aulas e análise de casos práticos, relativos aos vários momentos do processo: aceitação do libelo, escolha do tipo de processo a usar (ordinário ou brevior), a instrução do processo, a certeza moral para decidir a causa e o possível recurso de uma sentença. Além disso, será analisado o renovado papel do Defensor do Vínculo, bem como a nova formulação relativa à avaliação das provas e, em particular, as declarações das partes.

Mais informações (em italiano, espanhol e inglês) podem ser encontradas no site da Universidade.

Mons. Carlos Morán Bustos na CEP

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O Mons. Carlos Morán Bustos, Decano da Rota do Tribunal da Nunciatura de Madrid, foi convidado pela Conferência Episcopal Portuguesa para falar aos Srs. Bispos sobre a reforma do processo matrimonial determinada pelo Papa Francisco e que já está em vigor nos Tribunais Eclesiásticos.

Na tarde do dia 6 de Abril, o Mons. Carlos Morán realizou duas conferências: a primeira incidiu sobre os aspectos gerais da reforma promovida pelo Santo Padre; a segunda teve como tema central o processo mais breve diante do Bispo.

A presença do Mons. Carlos Morán Bustos na Assembleia Plenária contou com a Assessoria à CEP da Associação Portuguesa de Canonistas.

Para mais informações, pode ser consultado o site da APC.

Associação Portuguesa de Canonistas promove curso

“De 7 a 10 de Setembro de 2016, na Casa de N. S. do Carmo, em Fátima, terá lugar o Curso de Direito Canónico organizado pela Associação Portuguesa de Canonistas, e que abordará uma variedade de temas, com especial atenção à reforma do processo matrimonial canónico, mas sem esquecer outros aspectos importantes, como são as recentes alterações nos estatutos dos Centros Sociais Paroquiais e nos compromissos das Irmandades das Santas Casas das Misericórdias.”

Mais informações sobre o Curso, o formulário para a inscrição e outros dados podem ser encontrados no site da Associação Portuguesa de Canonistas.

Roma: Penitenciaria Apostólica e Tribunal da Rota Romana promovem cursos de formação

Lisboa, 23 fev 2016 (Ecclesia) – O Vaticano vai promover cursos de formação sobre o novo processo de declaração de nulidade do matrimónio e sobre o sacramento da reconciliação.

Na sua página na internet, a Penitenciaria Apostólica da Santa Sé informa que o curso sobre ‘Foro Interno’, que vai analisar diferentes aspetos da celebração do sacramento da reconciliação, começa no dia 29 de fevereiro e termina a 04 de março.

“Coloquemos no coração com convicção o sacramento da reconciliação”, é a frase do Papa Francisco, da Bula ‘Misericodiae Vultus’, que dá mote à formação que se realiza no Palácio da Chancelaria, em Roma.

O curso de formação 2016 do Tribunal da Rota Romana é sobre o novo processo matrimonial, vai decorrer entre 7 e 12 de março e as inscrições decorrem até ao dia 29 de fevereiro.

Esta ação, que se realiza no tribunal ordinário da Santa Sé, tem como foco os procedimentos administrativos.

A Rota Romana é o tribunal ordinário da Santa Sé para julgar processos de apelo ao Romano Pontífice que julga, em segunda instância, as causas dos tribunais ordinários de primeira instância e remetidas em apelo à Santa Sé e também, em terceira e última instância, as causas julgadas por ele próprio e por outros tribunais eclesiásticos.

O tribunal tem entre os seus auditores o religioso português Manuel Saturino da Costa Gomes, da Congregação dos Sacerdotes do Coração de Jesus.

O programa e as condições de participação no curso sobre o processo matrimonial e sobre o Foro Interno estão disponíveis nas respetivas páginas da internet.

CB/PR

In: Agência Ecclesia