Na sequência dos Encontros anteriores – em Outubro de 1996, em Fevereiro de 1999, em Setembro de 2001, 2003, 2005, 2007, 2009, 2011 e 2013 –, a Associação Portuguesa de Canonistas organiza novo Encontro Nacional, para proporcionar aos participantes um aprofundamento de alguns capítulos de nulidade nas causas matrimoniais, através da metodologia do caso:
– apresentação do caso
– estudo por grupos
– debate em plenário.
Este X Encontro insere-se na comemoração dos 25 anos da APC – fundada em 23 de Fevereiro de 1990 – e conta com a contribuição generosa dos sócios fundadores.
Neste Encontro promovido pela Associação Portuguesa de Canonistas, destaca-se a presença de especialistas em Direito Canónico de várias Dioceses do país e, ainda, do Pe. Doutor Saturino da Costa Gomes, Prelado Auditor do Tribunal da Rota Romana.
O Coordenador do Encontro é o Pe. Doutor Miguel Falcão, de Lisboa.
Programa:
Dia 10 (5ª feira): 9.30 – Caso matrimonial: Exclusão da prole,
por Mons. Dr. José Gomes de Sousa
Vigário Judicial do Tribunal diocesano de Viana do Castelo
15.00 Painel
– Experiências de um Chanceler da Cúria,
pelo Cón. Doutor Manuel Alves Lourenço
– Experiências de um Vigário Judicial,
pelo Cón. Prof. Doutor Samuel Rodrigues
17.00 – O ofício do Vigário Geral (conferência),
por Mons. Dr. Sebastião Pires Ferreira
Vigário Geral da diocese de Viana do Castelo
– O ofício do Pároco (conferência),
pelo Pe. Prof. Doutor Manuel Pinho Ferreira
Professor do Instituto Superior de Direito Canónico (Lisboa)
Dia 11 (6ª feira): 9.30 – Caso matrimonial: Exclusão do “bonum coniugum”,
Pelo Cón. Dr. Silvério Benigno Pires
Vigário Judicial do Tribunal diocesano de Bragança
15.00 Assembleia Geral da APC
Avaliação dos 25 anos da APC
– Cumprimento dos fins (Cón. Silvério Pires)
– Aspecto pastoral do Direito Canónico (Cón. Manuel Lourenço)
– Ensino do Direito Canónico em Portugal (Cón. João Seabra)
18.15 – Revisão de “Mutuae relationes” entre os Bispos diocesanos
e os Superiores religiosos (conferência),
pelo Pe. Prof. Doutor Saturino da Costa Gomes
Juiz Auditor da Rota Romana
Dia 12 (Sábado): 9.30 – Caso matrimonial: Incapacidade para cumprir as obrigações essenciais do matrimónio, por toxicodependência,
pelo Cón. Doutor Manuel Fernando Sousa e Silva
Vigário Judicial do Tribunal arquidiocesano de Braga
12.00 – Balanço e perspectivas de futuro para a APC
pelo Cón. Doutor Joaquim de Assunção Ferreira
Vigário Judicial do Tribunal diocesano de Lamego
Presidente da Direcção da APC
13.00 Almoço de confraternização
