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Motu proprio “De concordia inter Codices”
No dia 15 de Setembro de 2016, foi dada a conhecer a Carta Apostólica em forma de Motu proprio “De concordia inter Codices”, assinada pelo Papa Francisco a 31 de Maio de 2016, mas só agora publicada. Este M. P. determina a alteração de alguns cânones do Código de Direito Canónico, de modo a que não haja… Continue reading
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Reunião dos Tribunais Eclesiásticos da Província Eclesiástica de Braga
A Diocese de Viana do Castelo e o seu Bispo, Sr. D. Anacleto Oliveira foram os anfitriões do encontro que, anualmente, reúne os membros dos Tribunais Eclesiásticos da Província Eclesiástica de Braga. Cerca de 40 pessoas, entre Vigários Judiciais e outros Juízes, Defensores do Vínculo e Notários das várias Dioceses que integram aquela Província Eclesiástica… Continue reading
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Motu proprio “Como uma Mãe amorosa”
Com data de 4 de Junho de 2016, S. S. o Papa Francisco publicou a Carta Apostólica em forma de Motu proprio “Como uma Mãe amorosa”, que determina, de modo mais concreto, a possível perda de ofício por parte de Bispos, Eparcas ou daqueles que lhe estão equiparados (e inclui os Superiores Maiores dos Institutos… Continue reading
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Decreto-Lei que institui o Registo de Pessoas Jurídicas Canónicas
Com data de 3 de Fevereiro de 2015, foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei 19/2015 que regula o Registo de Pessoas Jurídicas Canónicas. Esta regulamentação estava prevista na Concordata celebrada entre Portugal e a Santa Sé, em 2004, mas só agora acaba por se concretizar com a publicação deste Decreto-Lei. Continue reading
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Alterações na entrega do pálio aos Metropolitas
O Papa Francisco modificou a modalidade de entrega do pálio aos novos arcebispos metropolitas. Com uma carta datada de 12 de janeiro de 2015, o Mons. Guido Marini, Mestre das Celebrações Pontifícias informou todas as Nunciaturas Apostólicas sobre a decisão do Papa. A partir de agora a faixa de lã branca será entregue e não… Continue reading
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Discurso de S. S. o Papa Francisco à Rota Romana
Queridos Juízes, Oficiais, Advogados e Colaboradores do Tribunal Apostólico da Rota Romana! Saúdo-vos cordialmente, começando pelo Colégio dos Prelados Auditores com o Decano, Monsenhor Pio Vito Pinto, ao qual agradeço as palavras com as quais introduziu o nosso encontro. Desejo a todos vós as maiores felicidades para o Ano judiciário que hoje inauguramos. Nesta ocasião… Continue reading