Papa Francisco erige um novo Dicastério

Com o Motu proprio Sedula Mater, o Papa Francisco determinou a criação do Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida. Esta decisão do Santo Padre já tinha sido anunciada no dia 4 de Junho passado, mas a criação deste Dicastério é determinada por este Motu proprio, assinado pelo Romano Pontífice a 15 de Agosto de 2016.

Em seguida, oferece-se uma tradução não oficial do Motu proprio.


 

CARTA APOSTÓLICA
em forma de Motu Proprio
com o qual se institui o Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida

A Igreja, mãe solícita, sempre teve, ao longo dos séculos, um especial cuidado em relação aos leigos, à família e à vida, manifestando o amor do Salvador misericordioso para com a humanidade. Nós próprios, tendo bem consciência disto em razão do Nosso ofício de Pastor do rebanho do Senhor, esforçamo-nos por tomar decisões com a finalidade que as riquezas de Cristo Jesus se derramem convenientemente e com abundância entre os fiéis.

Com esta finalidade, procuramos com solicitude que os Dicastérios da Cúria Romana se adeqúem às situações do tempo contemporâneo e se adaptem às necessidades da Igreja Universal. Em concreto, o Nosso pensamento dirige-se aos leigos, à família e à vida, a quem desejamos oferecer apoio e ajuda para que sejam um testemunho activo do Evangelho no nosso tempo e expressão da bondade do Redentor.

Por conseguinte, depois de ter ponderado cuidadosamente todas as coisas, com a Nossa autoridade Apostólica instituímos o Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida, que será regulado por Estatutos próprios. As competências e funções que, até agora, pertenciam ao Pontifício Conselho para os Leigos e ao Pontifício Conselho para a Família serão transferidas para este Dicastério a partir do próximo dia 1 de Setembro, cessando definitivamente os Pontifícios Conselhos acima mencionados.

Tudo o que foi determinado, desejamos que tenha efeito agora e no futuro, não obstante qualquer disposição em contrário.

Dada em Roma, junto de S. Pedro, sob o Anel do Pescador, 15 de Agosto de 2016, na Solenidade da Assunção da Bem Aventurada Virgem Maria, Jubileu da Misericórdia, no IV ano do Nosso Pontificado.

FRANCISCO

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Estatuto do Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida

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A 4 de Junho de 2016, por meio de Carta Apostólica em forma de Motu proprio, o Papa Francisco tornou público o Estatuto do novo Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida. Segundo a Santa Sé, este novo Dicastério tinha sido proposto pelo Conselho de Cardeais. “No novo departamento irão confluir, a partir de 1° de setembro de 2016, os atuais Pontifício Conselho para os Leigos e o Pontifício Conselho para a Família”, segundo o site www.news.va

Em seguida, disponibiliza-se uma tradução não oficial deste Estatuto, realizada pelo Rev. Cón. Doutor João Seabra, Presidente do Instituto Superior de Direito Canónico da Universidade Católica Portuguesa.

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