Carta circular do Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica

Com data de 30 de Julho de 2016, o Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica, que entre as suas finalidades tem a de “velar para que a justiça seja rectamente administrada em toda a Igreja” enviou, a todas as jurisdições com tribunal eclesiástico próprio uma Carta Circular (Prot. n. 51712/16 VT).

Esta Carta Circular aborda um conjunto de temas relacionado com a administração da justiça nos Tribunais Eclesiásticos e, porque possui um conjunto de indicações práticas relativas ao Relatório Anual que aqueles devem enviar durante o mês de Janeiro, pareceu-me que poderia ser útil que o seu conteúdo fosse recordado. Segue, em baixo, a tradução oficial desta Carta Circular, tal como está no site do Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica.

No Site do Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica pode encontrar-se o Modelo de relatório anual que os Tribunais Eclesiásticos devem remeter, por correio normal ou correio electrónico, ao SSAT.

Por fim, após o texto da Carta Circular, indico também as Instruções a observar na elaboração do Relatório anual sobre o estado e a actividade do Tribunal.

Continue a ler “Carta circular do Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica”

Anúncios