Motu proprio “De concordia inter Codices”

No dia 15 de Setembro de 2016, foi dada a conhecer a Carta Apostólica em forma de Motu proprio “De concordia inter Codices”, assinada pelo Papa Francisco a 31 de Maio de 2016, mas só agora publicada.

Este M. P. determina a alteração de alguns cânones do Código de Direito Canónico, de modo a que não haja incompatibilidades entre quanto está previsto no CIC e no Código dos Cânones das Igrejas Orientais.

Algumas das alterações afectam diretamente a administração dos Sacramentos nas Dioceses de rito latino, nomeadamente do Baptismo e do Matrimónio, pelo que requerem uma imediata atenção por parte dos Ordinários do lugar.

Em seguida, oferece-se uma tradução não oficial.

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