Novo Presidente da Comissão da Liberdade Religiosa

Lisboa, 17 jun 2016 (Ecclesia) –  O Conselho de Ministros informa em comunicado que designou José Eduardo Vera Cruz Jardim para o cargo de presidente da Comissão da Liberdade Religiosa.

O antigo ministro da Justiça Vera Jardim aceitou o convite da atual ministra da Justiça portuguesa para o cargo de presidente da Comissão da Liberdade Religiosa, conforme anunciado em comunicado pelo Conselho de Ministros.

A comissão estava em gestão há quatro anos e teve como presidente Fernando Soares Loja, da Aliança Evangélica, que sucedeu a Mário Soares e José Menéres Pimentel.

A Comissão da Liberdade Religiosa é um órgão consultivo da Assembleia da República e do Governo com a responsabilidade por supervisionar a aplicação da lei da Liberdade Religiosa em Portugal, da qual o novo presidente Vera Jardim foi um dos autores.

Comissão da Liberdade Religiosa, criada pelo Decreto-Lei 16/2001, de 22 de junho de 2001, procura assegurar a liberdade de todas as religiões legalmente reconhecidas em Portugal, numa base de neutralidade e igualdade.

CB/PR

In: Agência Ecclesia

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