Publicações recentes sobre a reforma do processo matrimonial

Após a entrada em vigor, no dia 8 de Dezembro de 2015, da reforma do processo de declaração de nulidade matrimonial, determinada pelo Papa Francisco, começam a surgir várias publicações, para além dos inúmeros artigos que já foram ou estão em vias de publicação, que analisam e aprofundam os impactos desta reforma no sistema processual da Igreja.

Um dos primeiros contributos, é a obra coordenada pela Prof. Doutora Maria Elena Olmos Ortega, Presidente da Associação Espanhola de Canonistas, com o título “Procesos de nulidad matrimonial tras la reforma del Papa Francisco” (Ed. Dykinson, 2016). Outra publicação que pode ser útil foi elaborada pelos editores dos Quaderni di Diritto Ecclesiale e tem por título: “Riforma dei processi matrimoniali” (Ed. Ancora, 2016). Por fim, a mais recente obra publicada é da autoria do Prof. Doutor Massimo del Pozzo, e entitula-se “Il processo matrimoniale più breve davanti al Vescovo” (Edusc, 2016).

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Baptismo: reflexões de um Pároco

Na passada semana, passou nos telejornais da SIC e da TVI e foi publicada no Jornal de Noticias a queixa e a revolta de um casal de Vila Marim, diocese de Vila Real, contra o pároco da sua paróquia, por colocar dificuldades em baptizar-lhe um filho, com ameaças de abandonar a Igreja e mostrando uma carta de recurso que já seguira para o Papa.

O pároco, como é habitual, não quis dar explicações à comunicação social, o que eu acho uma posição errada. O povo sempre disse que “quem não deve, não teme”.

No desenvolvimento da notícia, percebeu-se claramente que o problema estava na aceitação duns padrinhos programados há muito (tal como o almoço num restaurante da região), que, afinal, não estavam em condições canónicas para exercer essas funções, por não estarem casados pela Igreja.

Ora, o Código do Direito Canónico, pelo qual nos orientamos e regemos, no cânone 874, entre outras condições, diz o seguinte a tal respeito: para alguém exercer as funções de padrinho, requer-se que tenha completado dezasseis anos de idade, seja católico, crismado, já tenha recebido a Eucaristia, e leve uma vida consentânea com a Fé e o múnus que vai desempenhar.
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O processo mais breve diante do Bispo

De 8 a 10 de Fevereiro de 2016, tiveram lugar, na Universidade Católica de Valência (Espanha), as XIII Conversaciones Canónicas Valentinas, nas quais participaram vários especialistas em Direito Canónico e, cujo tema de fundo, foi a reforma do processo matrimonial.

No vídeo que se segue, está contida a conferência de Mons. Felipe Heredia, Prelado Auditor do Tribunal Apostólico da Rota Romana, sobre o processo mais breve diante do Bispo.

Mons. Carlos Morán Bustos na CEP

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O Mons. Carlos Morán Bustos, Decano da Rota do Tribunal da Nunciatura de Madrid, foi convidado pela Conferência Episcopal Portuguesa para falar aos Srs. Bispos sobre a reforma do processo matrimonial determinada pelo Papa Francisco e que já está em vigor nos Tribunais Eclesiásticos.

Na tarde do dia 6 de Abril, o Mons. Carlos Morán realizou duas conferências: a primeira incidiu sobre os aspectos gerais da reforma promovida pelo Santo Padre; a segunda teve como tema central o processo mais breve diante do Bispo.

A presença do Mons. Carlos Morán Bustos na Assembleia Plenária contou com a Assessoria à CEP da Associação Portuguesa de Canonistas.

Para mais informações, pode ser consultado o site da APC.