Processo matrimonial canónico: modelos processuais

A reforma do processo matrimonial canónico determinada pelo Papa Francisco tornou necessário e urgente rever os documentos processuais que constituem esse mesmo processo.

A implementação total desta reforma demorará um certo tempo, até porque ainda há questões a necessitar de uma resposta qu, por enquanto, ou não é clara ou, simplesmente, não existe. Além disso, a atenta função do Legislador acabará por fornecer os meios mais adequados para que todos os aspectos da reforma possam ser aplicados com eficácia.

Nestas circunstâncias, e acolhendo o contributo de vários membros dos Tribunais Eclesiásticos, tomo a liberdade de partilhar um vasto conjunto de modelos processuais, para os vários tipos e as diferentes fases de cada um dos processos de nulidade matrimonial, que, talvez, possam ser um auxílio neste período em que se está a implementar a reforma determinada pelo Romano Pontífice.

Este material está disponível AQUI e destina-se, exclusivamente, ad usum privatum dos Tribunais Eclesiásticos.

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